Redes
Facebook
Colunas e Blogs
Twitter
Destaques

18/04/2017 às 14:26

Rejeitado projeto que isentava caminhoneiro da taxa de renovação da CNH

 

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que previa a isenção de taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os caminhoneiros (PL 1433/15). O projeto tem caráter conclusivo e será arquivado, a não ser que haja recurso para ser decidido pelo Plenário da Câmara.

O relator do projeto, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), apresentou parecer pela rejeição do texto. "Somadas às outras gratuidades concedidas em lei por assembleias estaduais, essa isenção aumenta o risco de precarização dos serviços por falta de recursos suficientes, o que pode resultar em aumento da taxa cobrada dos demais motoristas”, justificou o parlamentar.

A isenção, proposta pelo ex-deputado Marcelo Belinati, seria aplicada a qualquer condutor profissional que exerça atividade de motorista de caminhão e acrescentaria a previsão no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Antes da análise na Comissão de Finanças, o projeto também foi rejeitado na Comissão de Viação e Transportes.

Fonte: Agência Câmara Notícias

separador

Mais Notícias

Emissões: três sinais de falha no catalisador e de que seu carro está poluindo

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Contran altera regra sobre autorização especial de trânsito para veículos de carga

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Teste de impacto para assento de carro para crianças será obrigatório

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Conversão do veículo para GNV deve ser feita em oficinas certificadas

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Detran-PI realiza leilão de veículos em Teresina e Parnaíba

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Piauí tem mais de 2 mil veículos para locação

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Teresina: velocidade máxima na Avenida Lindolfo Monteiro começa a valer na quarta (26)

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Fundação Toyota expande projeto Ambientação para 27 cidades de São Paulo

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Como ler informações contidas no pneu

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Strans modifica linhas de ônibus da zona norte de Teresina

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Operação Tiradentes começa nas rodovias federais do país nesta quinta (20)

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Saiba a hora certa de trocar ou reparar uma peça

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Volkswagen Financial Services tem ofertas especiais com taxa zero

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Prefeitura de Teresina interdita Avenida Maranhão para circulação de veículos

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Polícia Rodoviária Federal testa ‘sonômetro’ pela primeira vez

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

separador
Apoio
Apoio
Motor Mais TV