Redes
Facebook
Colunas e Blogs
Twitter
Destaques

10/11/2017 às 12:43

Comissão de Segurança da Câmara aprova suspensão de carteira de motorista para condenado por contrabando

O texto aprovado determina que o motorista preso nessas condições terá suspenso o direito de dirigir

 

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou proposta que determina o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista que for preso em flagrante por crime de contrabando ou de descaminho. O texto aprovado determina que o motorista preso nessas condições terá suspenso o direito de dirigir.

Relator no colegiado, o deputado Vitor Valim (PMDB-CE) recomendou a aprovação da proposta, prevista em substitutivo da Comissão de Viação e Transportes para o Projeto de Lei 393/15, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

"Ao saber que pode ser punido com a suspensão da habilitação, esses motoristas serão mais criteriosos no momento de aceitar um trabalho e rejeitarão serviços suspeitos”, disse o relator.

O substitutivo modifica a redação do projeto original para deixar claro que o recolhimento da habilitação e a suspensão do direito de dirigir também serão aplicados para o crime de contrabando. Com a aprovação da Lei 13.008/14, contrabando e descaminho passaram a ser crimes autônomos. Descaminho é a importação ou exportação de mercadoria permitida em lei, porém com fraude no pagamento de impostos e taxas devidos.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Fonte: Agência Câmara Notícias

separador

Mais Notícias

Ao dirigir na chuva, cuidado com a aquaplanagem

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Usando o macaco de forma correta na troca do pneu

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Vai pegar a estrada no Feriado? Confira 5 dicas para viajar com segurança

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Groupe PSA centraliza gestão de suas marcas no Brasil

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Estados e DF terão metas para reduzir mortes no trânsito

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ANTT esclarece regras sobre seguro de responsabilidade civil

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Volkswagen Financial Services dobra o número de doações em 2017

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Número de acidentes e mortes em rodovias federais cai em 2017

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Detran-PI realiza primeiro leilão de 2018 na segunda (22)

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Condições dos amortecedores interferem na estabilidade e segurança do veículo

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tarifas de táxi e mototáxi em Teresina são discutidas em reunião

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Criança deve ir no banco traseiro. Mas e na picape?

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Saiba como usar o freio após a troca das pastilhas, discos, lonas e tambores

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Prefeitura de Teresina interdita Avenida Henry Wall de Carvalho para obra de adutora

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ford amplia investimento em veículos elétricos para us$ 11 bilhões até 2022

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

separador
Apoio
Apoio
Motor Mais TV