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Detran-PI celebra convênio para controle operacional do trânsito em Teresina

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) celebrou contrato com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina (Strans) com o objetivo de operacionalizar as atividades relacionadas à circulação de veículos na capital. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
 
O documento segue as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tem por finalidade atribuir competência aos órgãos e entidades executivas de trânsito do município, através de delegações mútuas, cooperação técnico – administrativa quanto às competências (estadual e municipal) para execução do controle operacional do trânsito no município, bem como viabilizar, adequar e respaldar o controle das vias públicas, pelos agentes municipais e estaduais, nos limites terrestres do território municipal.
 
O convênio deve vigorar pelo prazo de dois anos, a contar da data de sua assinatura, ainda no mês de julho do corrente ano.
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O documento segue as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tem por finalidade atribuir competência aos órgãos e entidades executivas de trânsito do município, através de delegações mútuas, cooperação técnico – administrativa quanto às competências (estadual e municipal) para execução do controle operacional do trânsito no município, bem como viabilizar, adequar e respaldar o controle das vias públicas, pelos agentes municipais e estaduais, nos limites terrestres do território municipal.
 
O convênio deve vigorar pelo prazo de dois anos, a contar da data de sua assinatura, ainda no mês de julho do corrente ano.
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