Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

Veículos precisam seguir normas para garantir cuidado com as crianças.

Na correria do dia-a-dia, muitos pais optam pelo transporte escolar para garantir que os filhos não se atrasem e também para evitar o trânsito das grandes cidades. Mas, será que todos sabem se o veículo contratado está de acordo com a lei do município? Ou, até mesmo, se segue as leis de trânsito?

Em relação ao transporte escolar, as regras estão estabelecidas no artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas leis municipais, e são monitoradas pelos departamentos de trânsito de cada estado, assim como os órgãos de trânsito. São estas normas que devem ser consideradas e observadas pelos responsáveis na hora de contratar um serviço como este.

A Perkons, empresa especializada em soluções para segurança no trânsito, ouviu a fiscalização da Urbs, a empresa de Urbanização de Curitiba, onde há 854 veículos escolares credenciados, entre vans, micro-ônibus e ônibus. O coordenador da área de táxi e transporte comercial da Urbs, Marcelo Ferreira, explica que Curitiba tem uma lei municipal (Lei nº 11328/2004) que trata do transporte escolar e exige permissão pública para explorar os serviços. “O veículo deve ter capacidade mínima para 10 passageiros. A fiscalização é feita por agentes da Urbs e de trânsito. Nas abordagens são verificados todos os itens pertinentes à lei: documentação do veículo e do condutor, licenças para trafegar, questão de segurança como cintos e lotação compatível, limpeza, conservação e demais normas”, esclarece Ferreira.

Orildo Volkmann é um dos motoristas que faz o transporte escolar na capital paranaense. Há 18 anos neste ramo, ele conta que exercer esta função requer muito compromisso: “Nós sabemos ter nas mãos uma responsabilidade muito grande, por isso precisamos seguir, com severidade, as regras e a legislação que são impostas para ao transporte escolar”.

Preocupações como esta são essenciais para evitar acidentes. Segundo a ONG Criança Segura, organização sem fins lucrativos que promove a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes até 14 anos de idade, em 2016, 12.228 crianças foram hospitalizadas devido a acidentes de trânsito e 1.389 foram a óbito no Brasil. Os sinistros podem acontecer com os veículos do transporte ou até na região das escolas. Ainda conforme a ONG, o comportamento inseguro no embarque ou no desembarque foi observado em quase um a cada três condutores, isso acaba colocando meninos e meninas em situação de risco e pode causar atropelamentos.

Focando na prevenção, o Detran de São Paulo faz operações constantes próximas aos colégios. Em março deste ano, o Departamento fiscalizou o transporte de 15 escolas. Ao todo, 60 veículos foram inspecionados e 55 multas emitidas. Destas, 26 foram registradas porque o condutor não tinha autorização para dirigir a condução escolar e as demais por falta de licenciamento, mau estado de conservação do veículo e por não parar no bloqueio.

Além das infrações cometidas pelos motoristas, 26 veículos tiveram o registro retido porque não cumpriram as normas de transporte, como a falta de cinto de segurança e a inoperância das luzes de sinalização.

Durante a operação, o diretor-presidente do Detran SP reforçou que “a segurança é um ponto fundamental no transporte escolar. Os pais devem ficar atentos ao serviço contratado e saber se ele tem autorização e se a documentação do veículo está em dia, por exemplo. Eles também podem ajudar a inibir irregularidades e comunicar à Ouvidoria qualquer problema ”. Em cada cidade, os pais devem procurar o órgão de trânsito responsável e denunciar ou até tirar dúvidas sobre a empresa contratada.

Além disso, escolas, professores e pais podem imprimir cartilhas e orientações para consultar sempre que surgir dúvidas. A ONG Criança Segura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação têm materiais disponíveis de forma gratuita.

O que diz a Lei

Segundo o CTB, o veículo deve:

– estar registrado como tal junto ao Detran do Estado onde a atividade está sendo exercida;
– passar por vistoria a cada seis meses, quando são verificados os itens obrigatórios como cintos de segurança, retrovisores e outros;
– exibir a faixa amarela com a indicação “ESCOLAR” à meia altura e em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroceria;
– ter equipamento registrador instantâneo de velocidade e tempo, sem que possa ser alterado e em perfeitas condições de uso;
– ter lanternas de luz branca, fosca ou amarela nas extremidades da parte superior direita e de luz vermelha na extremidade superior da parte traseira;
– ter cintos de segurança independentes e em perfeitas condições de uso em cada assento;
– ter autorização do Denatran e ter o documento afixado na parte interna do veículo, em local visível, contendo o número máximo de passageiros permitido pelo fabricante;
– respeitar o limite máximo de passageiros permitido pelo fabricante do veículo.
Já o condutor precisa:
– ser maior de 21 anos;
– ser habilitado pelo Detran na categoria D;
– estar isento de qualquer infração gravíssima ou reincidência em infrações médias durante os últimos 12 meses;
– ser aprovado em curso de especialização;
– estar em dia com o exame toxicológico de larga janela de detecção.

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.
Artigos Relacionados
Leia mais em Notícias

Veja também

Fundação Volkswagen lança o Moveaê, seu novo jogo de mobilidade urbana

Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.Game está disponível para computa…