Com valores abaixo do mercado, os veículos leiloados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) chegam a ter preço, em média, 30% menor que o de tabela. Em 2015, o órgão realizou 10 leilões em quatro cidades do estado. Ao todo, 1.391 lotes foram arrematados somente neste ano.
Em Teresina, foram realizados sete leilões. As cidades de Parnaíba, Floriano e Picos também sediaram as arrematações. Ao todo, 1.182 motos e 34 carros voltaram a circular. Além dos veículos em condições de circulação, os participantes também arremataram 162 motos e 13 carros sem condições de circulação, para serem utilizados apenas como sucata.
Atualmente, cerca de 3 mil veículos se encontram retidos no deposito do Detran. Deste total, 2.500 são motocicletas, o que representa 83% dos veículos apreendidos. “O principal motivo da apreensão dos veículos é o licenciamento em atraso. Muitas pessoas permanecem na cultura de que o veículo pode trafegar pela cidade e interior sem estar com a documentação em dia”, afirma o diretor de Infrações do Detran, Levi Gomes.
De acordo com o diretor, os veículos permanecem no pátio porque muitos proprietários, ao terem o veículo apreendido em blitzen de fiscalização, deixam de fazer o resgate, por ser obrigatória a quitação dos débitos. “Por terem um preço menor que os veículos do mercado, em tempo de crise, muitos piauienses tem aproveitado essa oportunidade para comprar um veículo. A maioria encontra-se em bom estado de conservação e o índice de sucatas é bem menor”, destaca Levi.
Em 2016, cai para 60 dias o prazo para leilão
Uma recente mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vai facilitar o leilão de veículos apreendidos a partir de 2016. Carro, moto ou caminhão que chegarem ao pátio dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) ficarão à disposição do dono por até 60 dias e não mais 90, como é hoje.
A superlotação é um dos motivos que levaram à aprovação da nova regra no CTB. Para Levi, a lei é benéfica, uma vez que encurta prazos, contribuindo para a redução da superlotação dos pátios do órgão.
“Dentro desta vacância da lei, período em que ela é promulgada e entra em vigor, nós estaremos aguardando a regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e também faremos adaptações para fiscalizar e efetivar execução da legislação’, comenta o diretor.
A mudança também vai ajudar os órgãos estaduais de trânsito a resolverem um problema antigo: O dos carros que eram leiloados várias vezes e não eram arrematados por falta de interessados. Levi Gomes esclarece que, os carros e motos apreendidos vão passar por, no máximo, dois leilões. Se não aparecer ninguém interessado a comprar, a legislação autoriza a venda como sucata.
“O texto também diferencia os veículos aptos a trafegar e os classificados como sucata. O veículo, por mais que esteja em boas condições, que não for arrematado depois de dois leilões, será leiloado como sucata, só vai servir para desmanche, não podendo voltar à circulação”, declara o diretor.
