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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou proposta que permite às empresas de transporte coletivo instalar suportes para bicicleta em seus ônibus.
Os suportes poderão ser instalados na parte traseira ou dianteira dos ônibus, que passariam a ser chamados de “bike bus”, de acordo com o Projeto de Lei 1488/15, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF).
Ao recomendar a aprovação do projeto, o relator na comissão, deputado João Rodrigues (PSD-SC), ressaltou que a proposição “procura melhorar a mobilidade urbana no Brasil, ao incentivar e tornar possível a integração entre o transporte público coletivo e as bicicletas”, ressaltou.

Editais
Por orientação de Rodrigues, o texto foi aprovado sem a parte que determinava que os editais expedidos após a medida entrar em vigor deveriam especificar as linhas do bike bus. A regra, explicou, criaria obrigatoriedades para o poder público municipal e estadual, que são os responsáveis pela implementação do sistema.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) discipline a implantação dos suportes.
Fonte: Agência Câmara Notícias
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite às empresas de transporte coletivo instalar suportes para bicicleta em seus ônibus.
Conforme o Projeto de Lei 1488/15, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), os suportes poderão ser instalados na parte traseira ou dianteira dos ônibus, que passariam a ser chamados de “bike bus”.
O relator na comissão, deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), recomendou a aprovação da matéria. Ele considerou que a proposta incentiva a troca do carro particular pelo transporte público e pelo não motorizado.
“O projeto contribui para difundir o conceito de mobilidade urbana sustentável, estimulando os meios não motorizados de transporte e inserindo-os no desenho urbano, com o propósito de aumentar a qualidade de vida em nossas cidades”, ressaltou Meyer.
Abrangência
Pelo texto, os editais expedidos depois que a medida entrar em vigor deverão especificar as linhas que serão atendidas pelo Bike Bus, desde que respeitadas as normas de trânsito.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) discipline a implantação dos suportes.
Fonte: Agência CNT de Notícias
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