A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza audiência pública para o aprimoramento da proposta de resolução que substituirá a Resolução nº 1.474/2006, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional e de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras, para o transporte rodoviário de cargas.
Contribuições – O período para envio das contribuições será das 9 horas do dia 29 de janeiro de 2018 até as 18 horas do dia 14 de março de 2018, no horário de Brasília. A audiência contará com três sessões presenciais que acontecerão em São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Brasília (DF).
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados com a realização e participação na audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico http://www.antt.gov.br, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 29 de janeiro de 2018.
Sessões Públicas:
São Paulo (SP)
Data: 20 de fevereiro de 2018
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Capacidade: 100 pessoas
Local: a definir
Porto Alegre (RS)
Data: 22 de fevereiro de 2018
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: a definir
Capacidade: 100 pessoas
Endereço: a definir
Brasília (DF)
Data: 27 de fevereiro de 2018
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT
Capacidade: 300 pessoas
Fonte: ANTT
