O licenciamento anual dos veículos automotores é indispensável para que eles possam continuar transitando regularmente pelas vias públicas. O Piauí atingiu a marca de 1.012.317 veículos registrados, dos quais, 485.097 estão circulando de forma irregular. Para combater essa prática, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran) está realizando constantes ações educativas e fiscalizadoras.
O diretor geral do Departamento, Arão Lobão, explica que a intenção não é punir, mas sim educar os condutores e prevenir acidentes. “Nossa política acredita que, por meio da educação, mudaremos o cenário do trânsito no Piauí. Por isso temos focado em ações de educação e posteriormente de fiscalização”, destaca o diretor, acrescentando que as blitzen estão sendo intensificadas e os dados apresentados resultam em uma maior rigidez na verificação dos documentos obrigatórios e do uso dos equipamentos de segurança.
Levi Gomes, diretor de Infrações do Detran, alerta aos condutores que a condução de veículo com licenciamento em atraso é registrada como infração gravíssima com multa de R$ 191,54, sete pontos na CNH, além de apreensão e remoção do veículo. “Estar regular significa estar apto a trafegar, isso gera para o condutor a situação de não ter impedimentos com o veículo junto aos órgãos de trânsito e a liberdade de ir e vir. É uma necessidade estar em dia no trânsito”, pontua Levi.
Para que possam ser licenciados, os veículos devem estar com os débitos devidamente pagos, incluindo multas lançadas, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seguro obrigatório e taxa referente à prestação do serviço de licenciamento, para que assim possa ser emitido o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), conhecido popularmente por documento de porte obrigatório.
Como tentativa de conscientizar os condutores da importância de pagar as taxas necessárias para circular sem medo de ter o veículo apreendido, o Detran, por meio da Escola Piauiense de Trânsito (EPT), realiza ações educativas de incentivo à regularização dos veículos. As intervenções compostas de blitz educativa e fiscalizatória já estão sendo realizadas e devem ser intensificadas nos próximos dias.
“Durante as abordagens aos condutores em blitzen ou palestras, nossas equipes enfatizam a importância de estar com documentos em dia para trafegar. Acompanhamos a equipe de fiscalização nas blitzen para conscientizar que um trânsito mais seguro começa com um cidadão consciente e que cumpre com suas obrigações”, informa a diretora da EPT, Jeovanna Moura.
Leilões
Após a apreensão do veículo durante blitzen de fiscalização, caso o proprietário não efetue o pagamento das taxas em um prazo de 90 dias, o veículo vai a leilão. No entanto, esse prazo será menor a partir do próximo dia 22 de janeiro, passando a ser de 60 dias. Em 2015, o Detran-PI realizou 11 leilões em todo o estado.
