Governo zera IOF para financiamentos de obras em rodovias e ferrovias

A alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente no financiamento de obras de infraestrutura em rodovias e ferrovias que antes era de 1,88%, foi zerada pelo governo federal. O Decreto nº 8.325 que traz essa medida foi publicado nesta quarta-feira (08) no DOU (Diário Oficial da União).

 

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, até este momento apenas recursos transferidos diretamente via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) possuíam essa prerrogativa. 

 

“Agora, estamos estendendo essa alíquota zero para as demais instituições financeiras que operam com recursos do Tesouro Nacional no financiamento a projetos de infraestrutura. Isso vai dar um estimulo à infraestrutura brasileira”, ressaltou.

 

Caffarelli acrescentou que a renúncia estimada será de R$ 20,9 milhões em 2014 e R$ 35,11 milhões em 2015 e 2016. 

 

 

A Confederação Nacional do Transporte lançou em agosto desde ano a quinta edição de um estudo que elenca 2.045 projetos prioritários em infraestrutura de transporte. 

 

O Plano CNT de Transporte e Logística 2014 abrange todos os modais, tanto na área de cargas como na área de passageiros.

 

As propostas indicadas no plano preveem um investimento de R$ 987 milhões cujo objetivo é contribuir para alavancar o desenvolvimento do país, reduzir os custos logísticos, aumentar a competitividade dos setores produtivos, além de permitir mais segurança e desempenho aos transportes e à população.