A partir de novembro deverá entrar em funcionamento o Sistema de Notificação Eletrônica, por meio do qual os condutores poderão ser notificados de multas através de ferramentas eletrônicas, como e-mail e mensagem de celular. A resolução que trata do tema foi publicada no Diário Oficial da União pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Os motoristas poderão optar entre esse modelo, mais moderno, ou o tradicional, em que as notificações são enviadas pelo correio. Mas há um atrativo para quem decidir pelo sistema eletrônico: as multas poderão ser pagas com um desconto de 40% em relação ao valor original. Conforme o Contran, a medida é para reduzir os custos com envio de impressos e a utilização de papel, além de garantir que o condutor seja notificado.
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) será responsável pela organização, gestão e manutenção desse sistema. Até novembro, o órgão terá que definir qual será o meio por qual os condutores serão informados das multas.
Quem aderir ao modelo deixará de receber a notificação impressa. Por isso, deverá manter os dados atualizados junto ao órgão de trânsito do estado, com endereço eletrônico e telefone celular.
A comunicação por meio eletrônico deverá conter um link para recurso da notificação ou solicitação da transferência dos pontos para outro condutor, nos moldes do que já é feito no modelo impresso.
A plataforma do Sistema de Notificação Eletrônica será acessada através de um site autônomo, administrado pelo Denatran, com links de acesso pelos sites do próprio órgão e dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito).
Multas ficarão mais caras a partir de novembro
A partir de 1º de novembro, as multas ficarão mais caras. A infração gravíssima, que é de R$ 191,54, passará a ser de R$ 293,47; as multas por infração grave passarão de R$ 127,69 para R$ 195,23; para infração média, os valores sairão de R$ 85,13 para R$ 130,16; as infrações leves, que têm valor de R$ 53,20, passarão para R$ 88,38.
Fonte: Agência CNT de Notícias
