O bom motorista sabe que, de tempos em tempos, é preciso trocar o óleo do carro, conforme as recomendações do fabricante do veículo. Mas, será que ele conhece a maneira certa para destinar o lubrificante usado? Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o resíduo responsável pelo funcionamento adequado dos motores dos automóveis que chegam às oficinas pode e deve voltar às refinarias para ser reaproveitado pela indústria como matéria-prima de outros produtos.
De acordo com o Coordenador Técnico da Total Lubrificantes do Brasil – uma das quatro maiores companhias de petróleo e gás do mundo –,Fábio Silva, a coleta e o envio a um rerrefinador é obrigatório. “A legislação é bem clara. O melhor destino para o óleo que é substituído por outro mais novo é em locais específicos, preparados para receber o material com segurança. Essas empresas vão rerrefinar o óleo usado, retirar contaminantes e impurezas do produto usado, além de recuperar a maior quantidade possível do óleo básico, elemento principal do lubrificante”, afirma.
Os órgãos ambientais e reguladores da indústria do petróleo, combustíveis e derivados estabeleceram algumas regras para o descarte correto do produto, e que inclui várias partes. Entre elas, o dono do veículo, além de postos de serviços, oficinas, supermercados, lojas de autopeças, atacadistas ou qualquer outro ponto de venda que disponibiliza óleo lubrificante. “Todos que utilizam o produto são responsáveis nesse processo e, para dar certo, é necessário que cada um faça a sua parte”, destaca Silva.
Após realizar a troca do resíduo, tanto o motorista, quanto o funcionário do local que fez a substituição do item, deve guardá-lo em recipientes fechados para evitar vazamentos. Apenas uma pequena quantidade do óleo já pode causar graves problemas, além de render multa ou mesmo prisão a quem causar a poluição. Em seguida, é preciso entregar o material em locais apropriados, como os coletores autorizados pela ANP.
O Coordenador da Total ressalta que uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) exige que os revendedores informem sobre os cuidados necessários com o lubrificante. “Um cartaz com o mesmo tamanho dos utilizados na publicidade dos produtos deve estar exposto em local visível para que o consumidor se informe sobre o que fazer com o óleo usado”, garante.
Silva ainda explica que é possível exigir os certificados de coleta nos postos ou em oficinas onde o dono do veículo troca o lubrificante. “É muito importante verificar se o produto que você vai adquirir e se o local onde também vai descartar o óleo usado tem registro na ANP. Além de fazer o correto, também não colaboramos com a impunidade. Por isso, ao saber que alguém está em desacordo com a legislação, dando uso indevido ao resíduo, denuncie sem ter medo. Há formas para expressar isso anonimamente. A legislação está a nosso favor e devemos aproveitá-la”, finaliza.
