A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciou os testes com a TAG, dispositivo que contém um chip que deverá ser instalado em todos os veículos utilizados para o transporte remunerado de cargas, registrados no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). Ao longo de um mês, a experiência será feita com transportadores que, voluntariamente, colocarem a TAG no caminhão.
A instalação está sendo feita gratuitamente pelos fornecedores do dispositivo no Ecopatio Cubatão, localizado na rua Pref. Armando Cunha, 75, na cidade de Cubatão (SP). “Qualquer transportador que esteja com o veículo recadastrado no RNTRC poderá ir ao Ecopatio e fazer a instalação gratuitamente. O local foi escolhido em razão do grande trânsito de caminhões na região, que fica próximo ao Porto de Santos.
A fiscalização por meio das TAGs ainda não está sendo feita para multar. Faremos as leituras como forma de testes ao longo desse mês, para quando se tornar obrigatório não ocorrerem erros”, explica o superintendente da Suroc (Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas) da ANTT, Thiago Aragão.
A partir de julho, a ANTT fixará um cronograma para começar a exigir essa adequação por parte dos transportadores. O cálculo é que um milhão de veículos deverão ter a TAG instalada. A obrigatoriedade do chip está prevista na Resolução 4.799/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
A ANTT ainda não definiu como será a logística de distribuição da TAG, mas garante que o acesso para adquirir o dispositivo será fácil, como em shoppings, postos de combustíveis e também pela internet. O fornecimento é feito por Amaps (Administradoras de Meios para Arrecadação Eletrônica de Pedágio) e pelas fornecedoras de vale-pedágio. O custo estimado pela Agência para aquisição do chip é de R$ 25, de acordo com o superintendente da Suroc.
Como funciona a TAG
O chip emite sinais de radiofrequência. Quando o veículo passa por pontos de leitura, um sistema reconhece as informações do veículo na base de dados da ANTT. Além disso, automaticamente, outros dados relacionados ao caminhão são identificados, como documentos fiscais ou informações de trânsito.
Segundo Thiago Aragão, com a instalação da TAG, será possível fazer a fiscalização eletrônica de tudo o que envolve a operação de transporte. “Trânsito, por meio do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), itens obrigatórios como número do RNTRC, se está cadastrado e se está tudo certo, e ainda poderá ser feita a fiscalização tributária, que vai diminuir o tempo do transportador em blitz e em postos de fiscalização. Isso vai ocorrer sem que ele precise parar”, explica.
Dúvidas sobre o tema podem ser esclarecidas pelo telefone 166, que é da ANTT, ou pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br.
Recadastramento no RNTRC
O prazo para recadastramento no RNTRC terminou no dia 31 de maio. Os transportadores que não fizeram o procedimento estão com os registros suspensos e, por isso, não podem fazer o transporte remunerado de cargas até regularizarem a situação.
Quem procurar os postos de atendimento para se recadastrarem não serão penalizados. No entanto, se mantiverem o transporte remunerado de cargas com o registro suspenso e forem flagrados, a ANTT aplicará multa.
Prazo para vincular adesivo à placa termina neste mês
A ANTT ainda alerta que as empresas de transporte que fizeram o recadastramento no RNTRC, mas ainda não vincularam o adesivo de identificação dos caminhões à placa dos veículos, têm até o fim deste mês para corrigir o problema.
Se o prazo passar, será necessário fazer todo o procedimento novamente, inclusive com pagamento de taxas.
Essa vinculação pode ser feita nos pontos de atendimento do RNTRC ou por meio do aplicativo SITCarga, que pode ser baixado na App Store e na Google Play.
Fornecedores da TAG autorizados pela ANTT
– CGMP-Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S.A. CNPJ: 04.088.208/0001-65
– Conectcar Soluções de Mobilidade Eletrônica S.A. CNPJ: 16.577.631/0001-08
– DBTRANS Administração de Meios de Pagamentos Ltda. CNPJ: 04.467.870/0001-26
– Move Mais Meios de Pagamento Ltda. CNPJ: 15.266.912/0001-87
– Repom S.A. CNPJ: 65.697.260/0001-03
– Roadcard Soluções Integradas em Meios de Pagamentos S.A. CNPJ: 12.815.827/0001-32
Fonte: Agência CNT de Notícias
