O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) realiza o leilão de 130 veículos apreendidos, neste sábado (30), a partir das 10h, no auditório da Vip Leilões, na Avenida Dr. Josué de Moura Santos, 1111, bairro Pedra Mole, zona Leste de Teresina.
Do total de veículos à disposição, 114 têm direito à documentação e podem voltar a circular. Os demais são destinados a desmonte e revenda das peças ou reciclagem. Ao todo, 89 motocicletas, três delas sem condições de circulação, e 41 carros, 12 deles sucatas, serão arrematados.
Esse é o primeiro leilão do Detran-PI em 2016. Os arremates são devido ao grande número de apreensões de veículos irregulares, que deixam os pátios do órgão em todo o estado lotados. Em cumprimento à lei, é aguardado o prazo de 90 dias para que os proprietários regularizem a situação, caso não o façam, realiza-se o leilão, como forma de quitar a dívida do veículo.
Qualquer pessoa física ou jurídica, portadora de documento de identidade, CPF ou CNPJ e que não possua restrição judicial, está apta a participar do leilão. Para participar, os interessados deverão apresentar cópia e original dos documentos ao leiloeiro para confronto e autenticação.
Na modalidade online, esses deverão se cadastrar previamente no site www.vipleiloes.com.br. Tanto para a modalidade presencial, como online, é necessário o pagamento de caução no valor de R$ 1.000, por meio de cheque ou depósito bancário. Se houver arremate, o valor será descontado e, não havendo, o valor será restituído ao participante.
A retirada dos automóveis só poderá ser feita após 30 dias da data de emissão do termo de quitação e liberação de lote. É recomendável que, durante esse período, o arrematante tome as devidas providências referentes a emplacamento e transferência de propriedade. Os novos proprietários o recebem livre de multas e as taxas de licenciamento relativas a anos anteriores são anistiadas pelo órgão.
Prazo diminuirá
A partir do próximo mês, o prazo de permanência dos veículos nos pátios dos Detrans de todo país será reduzido para 60 dias, ou seja, o proprietário que tiver interesse em recuperar o veículo terá que regularizá-lo dentro desse período para impedir que vá a leilão.
A superlotação é um dos motivos que levaram à aprovação da nova regra no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apenas em Teresina, os depósitos que prestam serviço ao Detran do Piauí estão servindo de garagem para mais de 2.500 veículos, a maioria com problemas de licenciamento.
