O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) prorrogou para 60 dias o prazo que torna obrigatório a utilização do sistema de controle e monitoramento das aulas práticas de direção veicular, ministradas nos Centros de Formações de Condutores (CFCs) do estado. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado do Piauí, no dia 28 de janeiro.
A medida, que foi estabelecida com base na portaria 238/2014 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), permite a transmissão eletrônica das aulas e da avaliação dos instrutores de autoescolas e dos examinadores do Departamento durante as aulas e as provas para retirada da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Hoje, o monitoramento das aulas é feito por meio da biometria e o exame prático de forma manual.
De acordo com o diretor-geral do Detran-PI, Arão Lobão, o uso da tecnologia vai assegurar a efetiva prestação do serviço e buscar, principalmente, trazer as ruas um condutor habilitado e capacitado. “O sistema de monitoramento das aulas e testes é uma regra imposta pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e Denatran. O Detran do Piauí está cumprindo a legislação Federal, fazendo instalar esse sistema nas autoescolas do estado”, declara o diretor.
Lobão ainda destaca que o Departamento poderá acompanhar as aulas e exames dos candidatos em tempo real, por meio da Central de Monitoramento que será instalada no órgão. “Por meio do GPS instalado no veículo, se o candidato cometer qualquer infração, o sistema vai apontar o erro e o local onde foi cometido. E o sistema biométrico com fotografia vai comprovar que o aluno, o instrutor ou examinador estão realizando as avaliações”, pontua Arão.
Para o diretor de habilitação do Detran-PI, Venâncio Cardoso, o sistema é eficiente e melhora a formação dos candidatos a habilitação, podendo ser comprovado pelos Detrans de Pernambuco e Rio de Janeiro que já realizam esse monitoramento. “Esse sistema chega para reforçar a formação de bons condutores com conhecimento da legislação de trânsito, o que nos garante um trânsito mais seguro. Além de dar maior transparência ao processo e evitar corrupção”, comentou o diretor.
A autoescola que não se adequar à regra estará impedida de ministrar aulas, podendo estar sujeita a penalidades administrativas. A Diretoria de Habilitação do Detran-PI está orientando as CFCs na implementação dos sistema.
