Home Notícias Projeto de lei cria sinalização complementar obrigatória no trânsito

Projeto de lei cria sinalização complementar obrigatória no trânsito

Comentários desativados em Projeto de lei cria sinalização complementar obrigatória no trânsito

 

 
Locais das vias públicas onde há placa de parada obrigatória podem passar a contar com sinalização complementar. Pelo Projeto de Lei 7071/14, do deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO), nesses pontos deve ser pintada a palavra “pare” no chão, sempre que a via for pavimentada.
 
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) prevê as sinalizações sempre que necessário sem, no entanto, estabelecer a obrigatoriedade conforme prevê o projeto.
 
De acordo com o autor, cruzamentos, aproximações de rotatórias e outros locais sem visibilidade adequada são pontos críticos em relação à segurança de trânsito. “Nesses lugares, em geral, é alta a incidência de acidentes”, sustenta.
 
A proposta concede prazo de 180 dias aos órgãos de trânsito, após a sanção da nova lei, para adotarem a medida. Segundo Reis, esse período é necessário “para possibilitar que os órgãos de trânsito com circunscrição sobre a via possam adequar os locais que ainda não possuem sinalização horizontal”.
 
O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
Fonte: Agência Câmara Notícias
Artigos Relacionados
Leia mais em Notícias
Comentários estão fechados

Projeto de lei cria sinalização complementar obrigatória no trânsito

Comentários desativados em Projeto de lei cria sinalização complementar obrigatória no trânsito

 

 
Locais das vias públicas onde há placa de parada obrigatória podem passar a contar com sinalização complementar. Pelo Projeto de Lei 7071/14, do deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO), nesses pontos deve ser pintada a palavra “pare” no chão, sempre que a via for pavimentada.
 
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) prevê as sinalizações sempre que necessário sem, no entanto, estabelecer a obrigatoriedade conforme prevê o projeto.
 
De acordo com o autor, cruzamentos, aproximações de rotatórias e outros locais sem visibilidade adequada são pontos críticos em relação à segurança de trânsito. “Nesses lugares, em geral, é alta a incidência de acidentes”, sustenta.
 
A proposta concede prazo de 180 dias aos órgãos de trânsito, após a sanção da nova lei, para adotarem a medida. Segundo Reis, esse período é necessário “para possibilitar que os órgãos de trânsito com circunscrição sobre a via possam adequar os locais que ainda não possuem sinalização horizontal”.
 
O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
Fonte: Agência Câmara Notícias
Artigos Relacionados
Leia mais em Notícias
Comentários estão fechados

Veja também

Renault e TheArsenale revelam o AIR4

Feito para comemorar o 60º aniversário de um ícone, o AIR4 é um show car voador inspirado …