Home Notícias Rejeitado projeto que isentava caminhoneiro da taxa de renovação da CNH

Rejeitado projeto que isentava caminhoneiro da taxa de renovação da CNH

Comentários desativados em Rejeitado projeto que isentava caminhoneiro da taxa de renovação da CNH
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que previa a isenção de taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os caminhoneiros (PL 1433/15). O projeto tem caráter conclusivo e será arquivado, a não ser que haja recurso para ser decidido pelo Plenário da Câmara.
O relator do projeto, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), apresentou parecer pela rejeição do texto. “Somadas às outras gratuidades concedidas em lei por assembleias estaduais, essa isenção aumenta o risco de precarização dos serviços por falta de recursos suficientes, o que pode resultar em aumento da taxa cobrada dos demais motoristas”, justificou o parlamentar.
A isenção, proposta pelo ex-deputado Marcelo Belinati, seria aplicada a qualquer condutor profissional que exerça atividade de motorista de caminhão e acrescentaria a previsão no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Antes da análise na Comissão de Finanças, o projeto também foi rejeitado na Comissão de Viação e Transportes.
Fonte: Agência Câmara Notícias
Artigos Relacionados
Leia mais em Notícias
Comentários estão fechados

Veja também

Fiat apresenta interior do novo SUV Pulse

Teaser da marca dá mais detalhes da cabine de um dos lançamentos mais aguardados do ano Ap…