A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) irá realizar ações educativas em shoppings e supermercados a fim de mostrar para as pessoas a necessidade do respeito às vagas especiais e ainda a importância da aquisição do Cartão de Estacionamento Vaga Especial. Esta medida foi acertada em reunião realizada hoje na Strans com representantes destes estabelecimentos.
De acordo com o diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, José Falcão, há algum tempo foi iniciada essa conversa com os shoppings e supermercados para que fossem feitas as adequações da sinalização nesses estabelecimentos. “Agora que todos estão devidamente sinalizados, vamos iniciar o trabalho educativo, e em seguida, começaremos a ação de fiscalização”, explicou.
Falcão reforça que a parceira com os shoppings e os supermercados é de suma importância para o bom resultado desse trabalho. “Preparamos um material educativo para nos ajudar nas ações. Vamos nos unir para que o espaço do idoso e da pessoa com deficiência seja respeitado por todos”, acrescentou.
A gerente de Educação de Trânsito da Strans, Samyra Motta, afirma que a ação educativa visa orientar as pessoas para solicitarem o Cartão de Estacionamento Vaga Especial. “Os estabelecimentos finalizaram as adequações nos estacionamentos para que as pessoas possam usar as vagas especiais da maneira correta, pois tanto os idosos, como as pessoas com deficiência têm direito a utilizar esse espaço. Agora vamos fazer ações educativas e, em seguida, faremos a fiscalização. As pessoas precisam respeitar o espaço do outro”, destacou.
Samyra alerta ainda que ao estacionar numa vaga especial, as pessoas devem deixar o cartão de estacionamento especial, no painel, em local visível, dentro do veículo. “É necessário que os idosos e as pessoas com deficiência utilizem o cartão de no momento de estacionar o veículo na vaga especial, pois assim estarão respeitando o código de trânsito e evitarão maiores problemas”, complementou.
A gerente esclarece que é preciso ficar claro que o uso indevido dessas vagas é uma infração gravíssima e sujeita o veículo à multa no valor de R$ 293,47 e remoção do veículo. (art.181, XX, do Código de Trânsito Brasileiro). “Na verdade, as pessoas precisam mudar o comportamento para, assim, garantir o espaço dos idosos e das pessoas com deficiência, com isso teremos uma cidade melhor para todos nós”, finalizou.
Para a representante do Teresina Shopping, Mara Carter, as pessoas ainda têm o hábito de desrespeitar as vagas especiais, por isso, é importante que haja um trabalho para que aconteça a mudança nesse comportamento. “Somos parceiros nessa jornada a fim de garantir o respeito ao espaço dos idosos e das pessoas com deficiência”, afirmou.
O representante do Pão de Açúçar, Atanael Oliveira, afirmou que a ação educativa é muito importante para que as pessoas respeitem o espaço do outro. “Estamos dispostos a colaborar, pois assim vamos oferecer um serviço melhor para os nossos clientes”,disse.
Como tirar o Cartão Especial
As pessoas idosos e com deficiência ou com dificuldades de locomoção têm direito a estacionar nas vagas em estabelecimentos públicos ou privados de uso coletivo (art.24, XI CTB) nos shoppings e estabelecimentos comerciais, entretanto, essas vagas só podem ser usadas mediante o uso do Cartão de Estacionamento Vaga Especial, no painel do veículo, em local visível. O cartão é emitido gratuitamente pela Strans.
Para fazer o cadastro o idoso deve comparecer à sede da Superintendência com a cópia da identidade, CPF e comprovante de residência. Já a pessoa com deficiência para se cadastrar precisa procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua casa com a cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e o laudo do médico com o Código de Identificação da Doença (CID).
O cartão de estacionamento especial para idoso e pessoa com deficiência foi elaborado em conformidade com as Leis Federais de Nº 9503/1997 e 10.741/2003 e a Lei Municipal Nº 3.488/2006, por esse motivo o cartão é válido em todo território nacional.
