Processo termina 30 de julho próximo.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), iniciou o processo de renovação de permissão para mototaxista e será encerrado em 30 de julho próximo. Os mototaxistas devem procurar a sede da Strans para fazer a renovação. O município de Teresina conta atualmente com 2.315 mototaxistas cadastrados.
De acordo com a Gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, Cintia Machado, a renovação da permissão é necessária para exercer a profissão. “Convocamos os mototaxistas para comparecerem o mais rápido possível para que seja evitado aborrecimentos e transtornos de última hora”, cita.
A gerente lembra que para renovar a permissão os mototaxistas devem apresentar os seguintes documentos: requerimento da renovação, permissão do ano anterior, documento do veículo, CNH do condutor, comprovante de endereço, alvará da PMT com a validade para 2017 e extrato de multas. “Neste ano o mototaxista deve apresentar a carteira de habilitação que permite o transporte de passageiros de forma remunerada. Além desses documentos, quem estiver com a permissão do ano anterior atrasada deverá apresentar também o requerimento de justificativa para o atraso. Alertamos ainda que os permissionários devem apresentar também a documentação do segundo operador do veículo”, informa.
A novidade na renovação da permissão deste ano é que os mototaxistas precisam apresentar juntamente com os demais documentos, a Certidão Criminal da Justiça Federal e a Certidão Criminal da Justiça Estadual. “De acordo com o Artigo 6º do Regulamento do Sistema de Mototaxi para garantir a segurança dos usuários do serviço os permissionários devem apresentar essas certidões, assim estamos garantindo mais segurança para todos”, diz.
A gerente reforça ainda que de acordo com o Artigo 10º do mesmo regulamento, no ato da renovação o mototaxista deve apresentar uma declaração de inexistência ou existência de vínculo empregatício com carteira assinada e caráter efetivo nas esferas federal, estadual e municipal.
Durante a renovação da permissão será realizada uma vistoria na moto. Serão analisadas as condições de funcionamento e segurança tanto do transporte como dos acessórios e ainda as condições da moto. “Iremos vistoriar as condições gerais das motos e ainda a validade dos capacetes, que é apenas de três anos. Os mototaxistas que não renovarem a permissão correm o risco de perder a autorização para trabalhar”, diz.
