O Comitê de Monitoramento dos Contratos de Concessão das rodoviárias de Teresina, Picos e Floriano, formado pela Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) e Secretaria de Governo (Segov), por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), responsável pela fiscalização e acompanhamento da concessão e da gestão da empresa Sinart, fez um balaço dos primeiros 90 dias após a assinatura dos contratos dos terminais.
Durante este período, a gestão dos contratos esteve compartilhada entre concessionária (Sinart) e a concedente, Setrans, já que as ações e medidas não poderiam ser, inicialmente, absorvidas exclusivamente pela concessionária. A partir deste mês de março, a gestão passou a ser exclusiva da Sinart.
As intervenções realizadas abrangem serviços como a readequação para uso dos banheiros masculino e feminino; capina, limpeza e poda de árvores; recuperação de buracos nas vias de acesso e saída de ônibus aos terminais de embarque e desembarque; substituição de lâmpadas queimadas ou defeituosas; reforço de iluminação; pintura de meios-fios; sinalizações provisórias de obras e de indicativo de rampas de acesso, dentre outras melhorias.
Investimentos
Das despesas de manutenção inerentes ao funcionamento adequado dos terminais rodoviários concedidos e os custos com recursos humanos, a empresa já investiu, para cada terminal: Teresina (Terminal Governador Lucídio Portela), R$ 321.989,37; Picos (Terminal Zuza Baldoíno), R$ 85.006,45; e Floriano (Terminal Dr. Filadelfo Freire de Castro), R$ 73.560,00.
Durante o período de transição, a Concessionária mobilizou equipe técnica para efetivar a seleção e contratação de pessoal para trabalhar nos ditos terminais, priorizando a mão de obra local.
Em Teresina, foram contratados 16 fiscais de área; 22 agentes de limpeza; oito orientadores de embarque; quatro supervisores; dois auxiliares administrativos e um coordenador operacional. Em Picos, foram contratados dez fiscais de área; oito agentes de limpeza; um auxiliar administrativo; um auxiliar de manutenção e um supervisor geral. Em Floriano, foram contratados oito fiscais de área; oito agentes de limpeza e um supervisor geral.
De forma geral, ao longo do período de transição, a Concessionária já investiu, em obras de melhoria das instalações, manutenção da estrutura e com pagamento de pessoal, na ordem de R$ 480.555,82.
A superintendente de parcerias e concessões, Viviane Moura, ressaltou que estes valores não são objeto de medição por parte do órgão concedente, mas apenas de acompanhamento, monitoramento e fiscalização no que diz respeito à efetiva realização das ações de readequação de uso dos três terminais. “É importante salientar que essas intervenções feitas são obras de adequação de uso, as obras emergenciais de reestruturação serão iniciadas após a apreciação e aprovação do governo, dos projetos já entregues pela concessionária”, declarou Viviane Moura.
Finalizado o prazo de transição, o Comitê de Monitoramento, criado para atuar na gestão do contrato de concessão dos terminais rodoviários, entende que as primeiras intervenções, efetuadas pela concessionária, foram significativas e demonstram mudanças importantes na prestação dos serviços dos três terminais concedidos.
“Ressalte-se que todas as ações promovidas pela concessionária foram realizadas com maior celeridade, sem custo para o Governo do Estado e sem alterar o valor da tarifa paga pelos usuários dos terminais”, afirmou o membro do comitê, Gil Júnior.
